Todos os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas rodovias estaduais de Pernambuco (PEs) estão desligados, ou seja, sem registrar notificações de motoristas que desrespeitam o limite de velocidade na via.
O desligamento começou a ser feito na última sexta-feira (04) pela empresa Serttel/Perkons por falta de pagamento do contrato mantido com o governo de Pernambuco via Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER).
A rede semafórica mantida nas PEs, que corresponde a 128 pontos semaforizados, também está sem manutenção e, diante de qualquer problema, deixará de funcionar. A dívida chega a R$ 6,5 milhões e se arrasta desde meados de 2016.
Rodovias como PE-01 (Olinda), PE-15 (Paulista), PE-08 (Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes), PE-05 (Camaragibe) e PE-27 (Estrada de Aldeia), só para citar alguns exemplos, estão sem qualquer tipo de fiscalização eletrônica.
No total, a falta de pagamento levou a Serttel/Perkons a desligar 69 pontos que monitoram 138 faixas nas rodovias estaduais. Os semáforos não foram desativados, mas se quebrarem, não serão trocados, provocando transtornos e insegurança na circulação.
Para complicar ainda mais a situação, o DER-PE lançou uma licitação pública em que une a manutenção e o gerenciamento da rede semafórica e da fiscalização eletrônica num único contrato. E, segundo a Serttel, faz exigências técnicas que excluem a empresa pernambucana da disputa.
A Serttel está questionando a licitação em várias frentes. Na Justiça, conseguiu liminar na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendendo o processo. Apresentou denúncia ao TCE, que ainda está sob análise, e ao MPPE. Também fez questionamentos diretamente ao Estado.
ROMPIMENTO
O DER-PE não falou sobre o assunto, mas em nota confirmou o desligamento de todas as lombadas e o rompimento do contrato de manutenção da rede semafórica. Afirmou, ainda, estar trabalhando para quitar o débito com a Serttel e ter notificado extrajudicialmente a empresa para que os trabalhos sejam retomados imediatamente.