terça-feira, 3 de maio de 2016

Recurso do whatsapp é negado por desembargador e app continua bloqueado.



A liminar do mandado de segurança impetrado pelo Whatsapp foi negada pelo 
desembargador Cezário Siqueira Neto à meia-noite desta terça-feira (3). A decisão foi tomada durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada neste manhã pela assessoria de comunicação do órgão. Desse modo, as operadoras de telefonia continuam obrigadas pela justiça de Sergipe a bloquear o aplicativo de mensagens em todo o país por 72 horas. A decisão está em vigor desde a última segunda-feira (2).
A decisão foi ordenada no dia 26 de abril pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Largato, no sergipe. No entanto, as empresas de telefonia móvel e o aplicativo só foram notificados na segunda-feira. O escritório de advocacia que representa o Whatsapp no Brasil entrou com um mandado de segurança na justiça no fim da tarde da segunda pedindo a suspensão da medida.
Os argumentos usados pelos advogados são, entre outros, a questão de proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários, enquanto que os investigados são alguns. A argumentação do recurso é a mesma já utilizada na suspensão de dezembro do ano passado, quando a justiça de Sergipe também determinou o bloqueio do serviço por 48 horas. Na época, a suspensão durou 12 horas até ser revogada.