Três anos após o primeiro edital de licitação publicado pelo Ministério da Integração Nacional para construir o Ramal do Agreste, a ordem de serviço para a elaboração do projeto será assinada nesta segunda-feira (30) pelo presidente Michel Temer, em visita a Floresta, no Sertão pernambucano.
O ramal é essencial para que a água capturada do Rio São Francisco chegue ao Agreste. O ramal tem características semelhantes à da transposição de levar a água do eixo leste para um açude que será construído às margens do Rio Ipojuca. De lá, vai pela Adutora do Agreste – ainda em construção – até Gravatá, abastecendo os municípios da região.
O Ramal do Agreste já foi de responsabilidade do ministério, passou para o Governo de Pernambuco quando Fernando Bezerra Coelho geria a pasta e depois voltou para as mãos da União, sem nunca deixar de ser promessa.
A obra do ramal foi inicialmente orçada em R$ 1,3 bilhão. O edital saiu finalmente em abril de 2014, em passagem da ex-presidente Dilma Rousseff por Serra Talhada. Porém, foi suspensa pelo próprio Ministério da Integração Nacional, após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União.
Em 2015, o processo licitatório foi iniciado novamente, mas voltou a ser suspenso. Está em andamento desde o segundo semestre do ano passado, com relatórios publicados este mês, mais uma licitação, também por Regime Diferenciado de Contratação, o RDC, uma modalidade mais ágil.
Uma licença prévia para o Ramal do Agreste foi expedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente, a CPRH, sete anos após a primeira autorização – os dois documentos estão disponíveis no site do ministério.
Além de assinar a ordem de serviço para a elaboração do projeto, em Floresta, Temer vai inaugurar a Estação de Bombeamento EBV-3 do eixo leste da transposição. As duas primeiras já estão funcionando, inauguradas por Dilma.
O ministro Helder Barbalho esteve em Floresta há dez dias para acionar a primeira das quatro motobombas emprestadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), através da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
De acordo com o ministério, o equipamento acionado vai acelerar a chegada da água do São Francisco às cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande. A promessa é que isso aconteça no primeiro semestre deste ano.
A construção do canal da transposição começou em 2007, ainda no governo Lula (PT), com previsão inicial de acabar três anos depois. Pouco antes de deixar a presidência, em maio do ano passado, Dilma visitou as obras da transposição em Cabrobó, no eixo norte, o mais problemático agora.
Em tom de despedida, disse que ficaria triste se não visse o fim da obra. “Se tiver uma coisa que vou ficar muito triste na minha vida é não ver o dia que Dona Maria e Seu João abrirem a torneira e eu não estar aqui para comemorar com vocês”, disse a petista em discurso.
No eixo norte, as obras estão paradas no trecho 1, de Cabrobó até Jati (CE), desde junho, quando a Mendes Júnior decidiu deixar o canteiro. Envolvida na Operação Lava Jato, a empreiteira foi considerada inidônea, sendo proibida de contratar com o poder público, e está com dificuldade de obter crédito. Uma nova licitação está em andamento e as propostas deverão ser abertas um dia depois da visita de Temer a Pernambuco, a terça-feira (31).
No Estado, o presidente também tem agenda em Serra Talhada, ainda no Sertão, onde vai inaugurar, com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o novo campus do Instituto Federal do Sertão (IFSertão). A construção custou R$ 15 milhões.