A seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e a Associação Pernambucana das Mães Solteiras lançaram a campanha ‘Paternidade Além das Grades’, para facilitar o reconhecimento de paternidade no sistema carcerário do estado. As atividades acontecerão entre os dias 27 e 31 de março, das 9h às 15h, para que detentos possam registrar a paternidade de filhos e para que os próprios reeducandos possam obter o reconhecimento parental dos pais.
Em todo o estado, há cerca de 350 mil pessoas sem o reconhecimento paterno nas certidões de nascimento. Dentro dos presídios, o número chega a cerca de 2.500, entre pessoas que não têm os nomes dos pais nos registros e pais que querem reconhecer os filhos. A meta do projeto, inicialmente, é fazer com que ao menos mil pessoas obtenham o direito de assegurar o reconhecimento de paternidade.
Para reconhecer a paternidade, os pais devem apresentar original e cópia do RG e da certidão de nascimento dos filhos. O documento de identificação também é necessário caso o filho seja maior de 18 anos. Além do reconhecimento parental, haverá palestras sobre a importância da família e ações para reforçar o direito de reconhecimento de paternidade.
