Os moradores do Condomínio Sol Nascente, em Petrolina, não sabem mais o que fazer com a quantidade de gatos mortos que vêm surgindo no local. Segundo eles, um vizinho estaria envenenando os animais. “Apenas em um final de semana, 3 gatos foram encontrados mortos“, informaram, por meio de email.
Vale frisar que envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Nesta lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa.
Se o acusado praticou um crime de menor gravidade (como é considerado o envenenamento de animais) e não cometeu delito nos últimos cinco anos, a lei permite ao juiz substituir a pena de detenção por multa revertida em bens, como cestas básicas e cobertores ou prestação de serviços à comunidade.
Segundo os órgãos de defesa dos animais, para punir o culpado, deve-se evidenciar a autoria dele e sua intenção em cometer o crime. Ao encontrar um animal morto com suspeita de envenenamento, é recomendável tirar várias fotos – inclusive do que o animal teria comido – e procurar um veterinário. De posse do laudo do veterinário, das fotos e, se possível, acompanhado de testemunhas, os donos devem ir à delegacia da Polícia Civil registrar um Boletim de Ocorrência