A greve dos professores da rede municipal doRecife, marcada para começar nesta terça-feira (8 de março), é ilegal. É o que afirmou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite desta segunda-feira (7).
Caso o movimento seja deflagrado, contrariando a determinação judicial, 140 mil alunos, sobretudo crianças, serão prejudicadas e ficarão sem aulas.
A decisão judicial, que decretou a abusividade da greve, é uma resposta a uma ação de declaratória de ilegalidade impetrada pela Prefeitura do Recife.
Segundo a sentença, a paralisação atinge os serviços públicos essenciais e, por isso, o sindicato deve suspender a greve. Os servidores da rede pública do Recife devem retornar às atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
"Defiro a antecipação da tutela e, em consequência, determino ao Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife - Simpere que se abstenha de promover a paralisação do movimento grevista, previsto para ter início a zero hora do dia 08 de março de 2016, a fim de que os servidores da rede de ensino do Município do Recife (professores) promovam o imediato retorno as suas regulares atividades, dando-se prosseguimento às negociações com a categoria. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)", diz trecho da decisão.
Na manhã desta terça-feira, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Recife (Simpere) realiza nova assembleia, às 9h, no pátio da Câmara Municipal, no Centro.
A categoria pretende confirmar o início da paralisação, deflagrada no último dia 4 de março.
Os mais de seis mil profissionais da ativa reivindicam implantação do piso nacional da categoria para todos os trabalhadores e melhoria nas condições de ensino.
Os mais de seis mil profissionais da ativa reivindicam implantação do piso nacional da categoria para todos os trabalhadores e melhoria nas condições de ensino.
“Com a proposta da prefeitura do Recife, apenas 2% dos nossos profissionais serão contemplados com o piso nacional”, afirmou a diretora do Simpere Cláudia Ribeiro.
FONTE : G1