Trinta cursos de direito de Pernambuco passarão por uma avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) seccional de Pernambuco. Uma comissão está monitorando, desde o início do ano, as instituições que oferecem o curso para mapear suas qualidades e as deficiências.
Até julho, 30 unidades terão recebido a comissão, que vai elaborar um relatório com o diagnóstico do ensino superior de direito no estado. Com os dados, a OAB-PE vai criar um selo de reconhecimento para as instituições que atenderem os requisitos para uma boa formação de bacharéis em direito. Os selos devem ser entregues no segundo semestre.
Estrutura física, projeto pedagógico, corpo docente, desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e acervo das bibliotecas serão os critérios observados pela Comissão de Educação Jurídica da OAB-PE, formada por nove professores universitários. “Nosso objetivo é conhecer a realidade das instituições, pois hoje não temos esse controle.
O baixo índice de aprovação de alunos no exame da Ordem (menos de 20%) motivou esse mapeamento”, explicou a presidente da comissão, Marília Montenegro. Em agosto de 2013, a OAB-PE promoveu uma audiência pública com representantes de mais de 20 instituições de ensino superior. “Foi o primeiro passo nesse trabalho de mapeamento. Ouvimos os coordenadores e diretores sobre as principais dificuldades nos cursos de direito”, informou Marília.
Das 33 instituições de ensino superior que oferecem o curso de direito em Pernambuco, apenas três não serão visitadas. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) ficaram de fora porque são as únicas do estado a conquistar o selo OAB Recomenda 2010/2013, conferido pelo Conselho Federal da OAB. Para reconhecer uma instituição, a entidade nacional cruza e avalia dados do Enade e dos últimos exames de ordem unificados.
A autenticação da OAB é fator decisivo para estudantes na hora de escolher onde cursar o ensino superior. Flávia Petronilo, 32, está no quinto período de direito da Unicap e, além do corpo docente e da qualidade do ensino, observou a titulação da instituição junto à entidade antes de fazer matrícula. “A Unicap já tem a tradição em aprovação de concursos e, somado ao reconhecimento, isso pesa no currículo”. Para Francisco Siqueira, 21, o selo da ordem reforça a credibilidade da instituição. “Para mim, já era uma universidade confiável, mas o reconhecimento é importante não só para a Unicap como para os alunos”, afirmou o estudante do nono período do curso.