O governo federal anunciou ontem (10) mudanças no Minha Casa, Minha Vida, entre as quais uma nova faixa de renda para famílias aderirem ao programa, o aumento das taxas de juros e a ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados.
A proposta foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da construção civil, em reuniões no Palácio do Planalto.
A intenção do governo, anunciada algumas vezes pela presidente, era lançar a terceira etapa do programa ontem, com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades habitacionais até 2018. No entanto, avaliações internas do Planalto indicaram que a nova fase do programa não poderia ser oficialmente lançada antes da aprovação do Orçamento de 2016. Ainda não há data para o anúncio da nova fase.
O valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Conforme previsto, o governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.
Outra mudança diz respeito aos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Antes, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. Agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.