Repouso remunerado de policiais de Pernambuco está suspenso até o fim deste mês. Sindicato questiona autorização feita pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
As férias do chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, autorizadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS) provocaram o questionamento do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol). É que, por determinação do governo, o repouso remunerado de todos policiais pernambucanos está suspenso até o fim deste mês. A determinação se baseou na necessidade de manter os quadros dos órgãos de segurança durante a operação–padrão deflagrada por associações de policiais militares, em dezembro de 2016.
Mesmo com a suspensão das férias em vigor, o chefe da Polícia Civil teve o direito de se ausentar do cargo entre os dias 16 de janeiro e 5 de fevereiro de 2017. No Diário Oficial de Pernambuco de terça-feira (17) consta a substituição do chefe da Polícia Civil pelo delegado Joselito Kherle do Amaral.
O ato número 197 autoriza a substituição, mas não menciona o nome de Antônio Barros. Apenas informa que Joselito Kherle do Amaral ficará no lugar do chefe da Polícia Civil, "durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares".
Para o presidente do Sinpol, Áureo Cysneiros, a autorização das férias de Barros contraria a medida recente da SDS e representa a falta de comprometimento do chefe da corporação. "É uma questão, no mínimo, de insensibilidade”, disparou o presidente da entidade.
A suspensão das férias de policiais consta na portaria 4648, de 21 de dezembro de 2016. Assinada pelo secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, alega a necessidade de manter a prevenção e a redução da criminalidade.
“Como é que o maestro da orquestra deixa o cargo quando ela mais precisa? Estamos vivendo um caos na segurança, com explosões, mortes nos ônibus e homicídios”, declarou Cysneiros. O presidente do Sinpol lembra que, a princípio, a suspensão das férias das corporações valeria de 15 a 31 de dezembro de 2016, mas foi prorrogada até o fim de janeiro de 2017.
No texto da portaria, a SDS afirma que “férias são direitos do servidor, cujo período de gozo também se submete ao interesse público”. Informa, ainda, que as situações excepcionais serão avaliadas de acordo com cada caso “observando razões de conveniência, oportunidade e interesse público”.
Para Cysneiros, mesmo com essa possibilidade de avaliar cada caso, a decisão de sair de férias é um equívoco. “Ele deveria dar o exemplo e ficar trabalhando. E o pior é saber que a SDS autorizou essas férias, mesmo com tantos problemas e com a norma em vigor. Eles são chefes, deveriam ser exemplo. São os responsáveis por organizar e dirigir as ações. Combater a onda de violência que assombra o estado é dever de todos os integrantes da polícia e não de apenas alguns”, declarou.
Respostas
Diante do questionamento do Sinpol, a Polícia Civil de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que "essa e outras férias foram autorizadas, desde que justificadas, conforme a portaria então baixada e que não trouxessem qualquer prejuízo ao serviço". A norma, segundo a polícia, se aplicou e será aplicada para todos os integrantes da corporação.
A corporação afirmou que está em plena atividade e, neste caso, está substituindo as funções do delegado Antônio Barros, o diretor integrado metropolitano da PCPE, delegado Joselito Amaral, no período de 20 dias, terminando no dia 5 de fevereiro.