Os servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) poderão deflagrar greve no início de março. A confirmação veio do presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões, nesta quarta-feira, após o órgão enviar um ofício ao governo do estado e à Secretaria de Administração (SAD) solicitando uma reunião para debater a pauta de reivindicações da campanha salarial 2016.
No dia 27 de janeiro, de acordo com Alexandre Bulhões, representantes da categoria, através do Sindetran-PE e da Associação dos Servidores do Detran (ASD-PE), se reuniram em assembleia para discutir metas da campanha salarial 2016, cujo encontro teve a participação do diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro. O dirigente do órgão, conforme Bulhões relatou, explicou que estaria no encontro como um interlocutor do governo do estado, não tendo, diante da hierarquia, poder de decisão.
“Após a greve de 19 dias realizada no ano passado ficaram acordados alguns pontos, mas outros até o momento não foram cumpridos. Um deles diz respeito ao plano de saúde dos servidores, que até o momento não foi licitado e está sendo implantado de forma emergencial. Isso gera muita insegurança à categoria. Na assembleia de janeiro passado, a direção do Detran garantiu que ia cumprir a pauta de 2015, mas que não tinha como decidir sobre a campanha deste ano. Enviamos um ofício ao governo e à SAD e até o momento não obtivemos resposta. Não descartamos uma paralisação no início de março, mas se ela ocorrer será decidida em assembleia e após escutarmos o governo”, explicou Bulhões.
De acordo com o sindicalista, há perdas salariais e uma defasagem de 32,8%, além da inflação no período, entre os anos de 2008 e 2015, comprovada através de um estudo. “Os servidores também querem um aumento no valor do vale-alimentação, mais conhecido como 'vale-coxinha', que hoje é de R$ 154 mensais (R$ 7 por dia, em média) e o benefício da insalubridade para os vistoriadores de veículos. Neste último ponto, o governo aceitou a concessão mas não cumpriu, e até agora não realizou o estudo técnico de viabilidade econômica do benefício, como prometeu”, destacou Bulhões. Atualmente, segundo a ASD-PE, os salários médios pagos pelo Detran-PE são de R$ 1.612 (assistente/nível fundamental), R$ 2.680 (agente/nível médio) e R$ 3.890 (analista/nível superior), fora as gratificações.
Outra questão que vem incomodando a categoria, segundo o dirigente do sindicato, é o plano de cargos e carreiras. Alexandre Bulhões informou que a lei estadual nº 216/2012 garante o regime de progressão do plano, mas até agora o governo do estado não implementou a medida, alegando incompatibilidade financeira perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para Bulhões, o governo do estado usou a implantação do plano de cargos e carreiras como um subterfúgio para negociar o fim do movimento grevista em 2015.
“Até o momento, não houve um avanço definitivo sobre este ponto. Entendemos que o estado atravessa um momento difícil diante da crise, mas não justifica a negativa em implantar o plano de cargos e carreiras diante da LRF quando existe uma lei específica que determina a medida”, pontuou Bulhões. O dirigente do Sindetran-PE ainda falou sobre a pauta de reivindicações que já começou a ser discutida em assembleia e aborda outros itens da campanha deste ano.
Os postos de atendimento do Detran-PE nos shoppings centers também são alvo da pauta do sindicato. De acordo com a Alexandre Bulhões, os servidores que trabalham nos shoppings recebem uma gratificação extra, mas o número de benefícios não estava sendo pago por déficit de servidores nesses locais. “Com este déficit, o pagamento da gratificação passou para os servidores da sede do órgão, mas entendemos que ela deve ser estendida a todos os funcionários de unidades do Detran e Ciretrans. Até junho deste ano vamos votar em assembleia este item.
Fernando Coelho, presidente da ASD-PE, destacou a união da categoria entre o sindicato e a associação e reforçou que os servidores desejam, ainda, melhorias nas condições de trabalho das unidades. “Diariamente trabalhamos com mau cheiro, falta de água e quedas constantes de energia e do sistema informatizado. Os servidores estão muito insatisfeitos. Após a reunião do mês passado, estamos esperando uma resposta do governo e até o momento não houve nenhum contato”, completou.
Resposta
A reportagem do Diario procurou a direção do Detran-PE para se posicionar sobre o assunto. O diretor-presidente do órgão, Charles Ribeiro, não pode repercutir o tema em virtude de uma viagem da “Caravana Detran” a algumas cidades do interior do estado neste período que antecede o carnaval, segundo a assessoria de comunicação. Mas a diretora de gestão do órgão, Ana Paula Jardim, falou em nome do órgão. Ao contrário do sindicato e da associação, ela informou que o Detran-PE não recebeu nenhum ofício.
“Não recebemos este ofício ainda, mas já estamos discutindo ações para a categoria dos servidores do Detran-PE neste ano, como melhorias nas instalações e reformas em unidades. Essas medidas estão sendo debatidas através de uma plano de contingenciamento junto à Secretaria de Administração do estado e no próximo dia 26 teremos uma nova reunião para avaliarmos as questões”, disse Ana Paula Jardim.
A diretora de gestão destacou que o órgão atendeu a tudo o que a categoria desejava em relação à pauta de 2015, mas reconheceu mudanças em relação à política salarial adotadas pelo governo do estado, em função da crise econômica. “A questão passa também pela falta de entendimento de muitas pessoas, uma vez que o Detran é um órgão de repasse de recursos ao governo do estado, obtidos através de infrações de trânsito e serviços de um modo geral. Não retemos receitas, e sim as repassamos ao governo”, afirmou.
Sobre o ponto da insalubridade solicitado aos vistoriadores de veículos e o reajuste salarial reivindicado pela categoria, Ana Paula Jardim afirmou que o órgão criou uma comissão de estudos, incluindo médicos do trabalho, junto ao Sindetran-PE, para detectar problemas e possíveis soluções. “O estudo definirá se o órgão suporta este adicional aos vistoriadores de veículos do ponto de vista das receitas. Estamos em busca de um entendimento e a mesa de negociações está ocorrendo. Os reajustes serão debatidos na próxima reunião, mas devemos considerar o atual momento econômico. Vamos aguardar e tentar um entendimento entre os servidores e o governo do estado, através da Secretaria de Administração”, disse Ana Paula.
FONTE : http://www.sertaocentral.com/
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