A partir da próxima terça-feira (16), a Operação Trânsito Seguro, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), intensificará a fiscalização do transporte escolar em Pernambuco. As ações de fiscalização serão realizadas em parceria com membros do Ministério Público Federal e terão apoio da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
Caberá ao Detran a notificação de infratores, remoção de veículos e recolhimento de documentos nas áreas que estiverem sob sua jurisdição. Cada equipe de fiscalização, composta por oito agentes, atuará duas vezes por semana em dois polos: polo Caruaru (composto por Caruaru e 31 cidades próximas); e polo Garanhuns/Arcoverde ( que abrange 40 cidades do Agreste Setentrional e também do Sertão).
Penalidades:
Penalidades:
- Efetuar transporte escolar sem a devida autorização é infração grave (cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69)
- Conduzir veículo sem os equipamentos obrigatórios também é infração grave (cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69)
- Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança é igualmente infração grave (cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69)
- Conduzir veículo sem os equipamentos obrigatórios também é infração grave (cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69)
- Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança é igualmente infração grave (cinco pontos na CNH e multa de R$ 127,69)
Em todos esses casos, o veículo está sujeito a retenção para que as irregularidades sejam sanadas. Caso não seja possível sanar, prontamente, as irregularidades, o veículo será removido.
Vistoria de Escolares
No início de cada semestre, os veículos de Transporte Escolar precisam realizar vistoria obrigatória, como determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa vistoria é oferecida gratuitamente tanto na Região Metropolitana quanto no interior.
Vistoria de Escolares
No início de cada semestre, os veículos de Transporte Escolar precisam realizar vistoria obrigatória, como determina o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa vistoria é oferecida gratuitamente tanto na Região Metropolitana quanto no interior.