A Conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes, por meio da ação de um terceiro – o conciliador – chegam a um acordo. Nesse caso, o conciliador tem a função de orientar e ajudar, fazendo sugestões de acordo que melhor atendam aos interesses dos dois lados em conflito. Para a juíza da comarca de São Caetano, Ângela Mesquita de Borba Maranhão, o resultado da Semana de Conciliação – um programa implantado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPE – foi um sucesso. “Foi muito proveitoso o mutirão da Corregedoria, em apenas dois dias foram prolatadas 57 conciliações e 83 audiências foram realizadas”, afirmou a magistrada.
A Corregedoria Geral da Justiça do TJPE vem realizando os programas Semana de Conciliação e Um passo a mais para a cidadania no interior de Pernambuco. O objetivo é promover a conciliação para reduzir o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. “As ações de registro civil desejam garantir cidadania para os mais carentes. Em São Caetano, além das conciliações, realizamos 83 casamentos e palestras para alunos de escolas públicas sobre Registro Civil”, explica o Corregedor Geral da Justiça, Eduardo Augusto Paurá Peres.
Núcleo de Apoio aos Juízes - Durante a Semana da Conciliação e Um passo a mais para a cidadania, a Corregedoria Geral da Justiça do TJPE manda juízes e servidores para otimizar os trabalhos da comarca. A equipe é coordenada pelas juízas Maria Auri Alexandre e Fernanda Chuahy, além de servidores do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ). “A conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos que, além de trazer inúmeros benefícios às partes, desafoga o judiciário e possibilita uma prestação jurisdicional célere e eficaz, sendo de capital importância a difusão da cultura da conciliação como busca da paz social”, explica o corregedor Eduardo Paurá. A Corregedoria Geral da Justiça tem como funções principais a orientação e fiscalização dos serviços judiciais em todo o Estado.
Em São Caetano as audiências envolviam desde processos de família até termos circunstanciados de ocorrência. A ação aconteceu com as parcerias essenciais da Anoreg, Defensoria Publica e Ministério Público de PE.