sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

DER não paga conta a empresa e as lombadas existentes nas rodovias estaduais de Pernambuco estão desligadas



Todos os equipamentos de fiscalização eletrônica instalados nas rodovias estaduais de Pernambuco (PEs) estão desligados, ou seja, sem registrar notificações de motoristas que desrespeitam o limite de velocidade na via.
O desligamento começou a ser feito na última sexta-feira (04) pela empresa Serttel/Perkons por falta de pagamento do contrato mantido com o governo de Pernambuco via Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER).
A rede semafórica mantida nas PEs, que corresponde a 128 pontos semaforizados, também está sem manutenção e, diante de qualquer problema, deixará de funcionar. A dívida chega a R$ 6,5 milhões e se arrasta desde meados de 2016.
Rodovias como PE-01 (Olinda), PE-15 (Paulista), PE-08 (Estrada da Batalha, em Jaboatão dos Guararapes), PE-05 (Camaragibe) e PE-27 (Estrada de Aldeia), só para citar alguns exemplos, estão sem qualquer tipo de fiscalização eletrônica.
No total, a falta de pagamento levou a Serttel/Perkons a desligar 69 pontos que monitoram 138 faixas nas rodovias estaduais. Os semáforos não foram desativados, mas se quebrarem, não serão trocados, provocando transtornos e insegurança na circulação.
Para complicar ainda mais a situação, o DER-PE lançou uma licitação pública em que une a manutenção e o gerenciamento da rede semafórica e da fiscalização eletrônica num único contrato. E, segundo a Serttel, faz exigências técnicas que excluem a empresa pernambucana da disputa.
A Serttel está questionando a licitação em várias frentes. Na Justiça, conseguiu liminar na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital suspendendo o processo. Apresentou denúncia ao TCE, que ainda está sob análise, e ao MPPE. Também fez questionamentos diretamente ao Estado.
ROMPIMENTO
O DER-PE não falou sobre o assunto, mas em nota confirmou o desligamento de todas as lombadas e o rompimento do contrato de manutenção da rede semafórica. Afirmou, ainda, estar trabalhando para quitar o débito com a Serttel e ter notificado extrajudicialmente a empresa para que os trabalhos sejam retomados imediatamente.