O sistema penitenciário de Pernambuco vai passar por uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A análise deve estudar os aspectos físicos, patrimoniais, logísticos, orçamentários e gerenciais das unidades carcerárias do estado.
O pedido, feito pelo procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi deferido pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco, na quinta (2). Segundo Pimentel, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia decidido realizar uma auditoria semelhante no sistema prisional brasileiro devido à crise carcerária no país.
Ainda segundo Pimentel, a análise do custo e das operações do sistema carcerário pernambucano precisam ser analisadas devido a distorções financeiras em alguns estados. O procurador usou como exemplo o estado do Amazonas, em que o custo de um preso é quatro vezes maior do que a média nacional.
A recomendação para a realização de auditorias nos sistemas carcerários de outros estados também foi feita pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), como forma de contribuir para o enfrentamento do problema.
Dos 29.900 detentos que cumprem regimes fechado e semiaberto em Pernambuco, três mil exercem algum tipo de trabalho. Os dados foram repassados pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) alegou que a adesão às atividades produtivas está condicionada ao interesse dos reeducandos e a participação de empresas públicas e privadas por meio de convênios.
G1