sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Governo Madalena perde mais uma na justiça para servidora contratada

Depois do caso Yara Lisboa que já ganhou o direito a indenização após ser exonerada pela prefeita Madalena Britto em 2014, após o pleito eleitoral, devido ter apoiado a candidatura do deputado federal Zeca Cavalcanti e do estadual Júlio Cavalcanti, mais uma servidora contratada ganha causa contra a prefeitura de Arcoverde.
 
Desta vez foi a servidora Valéria Beserra Lima que entrou com ação de indenização contrato temporário excepcional interesse público contra a prefeitura e ganhou na 1ª instância. Ela exercia a função de Atendente de Odontologia e foi demitida injustamente e sem prévio aviso, após sucessivas renovações de contratos temporários. A ação foi impetrada pelo advogado Dr. Felipe Padilha.
 
Com base nos autos, o juiz DR. Cláudio Márcio Pereira de Lima, da 1ª Vara Cível de Arcoverde, julgou procedente a demanda para, condenar a prefeitura de Arcoverde ao pagamento de indenização correspondente as férias integrais e proporcional vencidas e não pagas referentes aos anos de 2010 a 2015, acrescidas de um terço e na forma simples, bem como ao pagamento referente ao 13º salário integral dos anos de 2010 a 2014 e proporcional referente ao ano de 2015 (02/12 avos).
 
Assim como o caso da outra servidora contratada, a prefeitura de Arcoverde recorreu para instância superior. Como o caso é semelhante a expectativa é de que o resultado final seja o mesmo, com ganho de causa para a servidora exonerada.