quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Câmara Municipal de Custódia aprova emenda ao Projeto da LDO

Na sessão de hoje na Câmara municipal, os vereadores aprovaram emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, no que se refere a autorização de abertura de créditos suplementares . Na proposta do Prefeito, a lei autorizaria 40% para suplementar o orçamento por Decreto, com uma previsão de dobrar essa autorização, redação embutida em outro artigo, ou seja, o “projeto inicial do Prefeito era de fato ser autorizado a abrir credito suplementar em até 80%, tornando o futuro orçamento uma peça fictícia”, palavras do Vereador Cristiano Dantas, que apresentou emendas para corrigir esses artigos.
Havia ainda um parágrafo que garantia o restabelecimento da redação anterior, para quando o Executivo vetasse uma emenda ao projeto de orçamento, reduzindo a nada a possibilidade de emenda ao orçamento, dispositivo que foi suprimido por emenda do Vereador Cristiano.
Ao final o Projeto de Lei nº 12/2017 (LDO), foi aprovado com emendas, reduzindo a autorização para suplementar por Decreto para um percentual de até 25% no total . O vereador Cristiano, no pequeno expediente, ao usar a palavra criticou o fechamento da creche, criticou as palavras do prefeito , que na última entrevista, priorizava o retorno do sopão para a população do Bairro da Pindoba em detrimento da abertura de creches. Fez também, requerimento de informação ao Executivo municipal, solicitando informações sobre o programa Municipal Bolsa Cidadã, para esclarecer: quem está contemplado, quanto está sendo gasto e, evitar que o programa seja usado para subcontratar pessoas, pagando menor de meio salário mínimo para trabalharem, distorcendo o objetivo do programa.
O Vereador Joãozito, criticou a forma como o Executivo trata as indicações dos vereadores, ou seja, com descaso, por esse motivo reduziu a apresentação desse expediente, na mesma fala o vereador mostrou indignação ao saber de uma professora do município que enviou um bilhete para a mãe de um aluno pedindo uma chicara de açucar, encerrando suas palavras lamentando a situação em que a educação do municipio se encontra.
O vereador Gilberto de Belchior externou o seu sentimento em relação a uma frente política que se formou no estado, composta pelos quatro ministros e os senadores armando monteiro e Fernando Bezerra, em uma demonstração de união que houve em caruaru, ontem.
Ao final da sessão, nas votações, os vereadores em consenso, aprovaram o requerimento de solicitação de informações e, o Projeto da LDO com emendas que será encaminhado para sanção.