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O vereador de Carpina Tota Barreto (PSB), reeleito quociente partidário este ano, foi preso preventivamente na Operação Caça Fantasma, deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Civil. O socialista é apontado como líder de um esquema de fraude usando empréstimos consignados que acontecia desde 2013, quando ele foi presidente da Câmara Municipal.
Naquele ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) já haviam apresentado representações por irregularidades na gestão. Estava na folha o pagamento a servidores que viviam em outros estados, alguns não estavam registrados no cadastro de pessoal, outros acumulavam cargos e o quantitativo de servidores temporários e comissionados era maior do que o de servidores efetivos.
No mesmo período, os gastos com a folha de pagamento da Casa foi acima do percentual constitucional de 70% e foi constatada pelo TCE-PE a ausência de recolhimento das contribuições ao INSS, no valor de R$ 246.551,86. O tribunal apontou ainda que os valores retidos do Imposto de Renda não foram recolhidos integralmente e que houve a realização de despesa indevida com o pagamento de encargos financeiros sobre débitos em atraso. Dois anos depois, já sem o parlamentar na presidência, foram reveladas novas irregularidades; desta vez, relacionadas à contratação de obras.
Além disso, o TCE-PE já havia proibido Tota Barreto de exercer função pública por três anos após aplicar a pena de “declaração de inidoneidade” por irregularidades na gestão dele também na Prefeitura de Lagoa do Carro, onde foi prefeito de 2005 a 2009. O tribunal recomendou a rejeição das contas de 2007 e 2008 e a Câmara dos Vereadores validou a rejeição das contas de 2006.
De acordo com o delegado Nehemias Falcão, o socialista estava em casa quando a polícia chegou para cumprir o mandado e não reagiu à prisão. “Tinham entre diversas outras condutas um esquema fraudulento em que ele fazia contratos junto a instituições financeiras, pedindo empréstimos consignados para beneficiar diversas pessoas, inclusive ele mesmo”, explicou. A Polícia Civil não divulgou mais informações sobre o caso. “Tota Barreto, pelos crimes ora investigados, era a pessoa que conduzia o grupo”, disse, porém.
Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, incluindo contra o vereador, além de três de prisão temporária, seis de condução coercitiva e 16 de busca domiciliar. Os alvos são acusados pelos crimes de peculato, estelionato, falsificação de documento público e associação criminosa.