A piora das previsões para o crescimento da economia despertou no governo Temer críticas sobre a demora na adoção de medidas para incentivar o investimento. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o país da recessão.
Reservadamente, um interlocutor do presidente disse à Folha que o governo está num “ritmo de quatro anos e precisa urgentemente entrar numa velocidade de quem só tem dois anos de mandato” no campo das medidas para estimular o crescimento.
Segundo ele, as incertezas provocadas pela eleição de Donald Trump e a crise fiscal dos Estados exigem do governo imprimir mais celeridade na área do investimento.
Outro assessor de Temer cita como exemplo da lentidão do governo a demora na edição da medida provisória com as novas regras das concessões públicas para o setor privado, o que deverá atrair investidores nacionais e estrangeiros para projetos no país.
A medida foi prometida logo no início do governo interino e reforçada no anúncio do Programa de Parcerias de Investimento em setembro, mas ainda não saiu, preocupando consultores que cuidam dos interesses de investidores estrangeiros no Brasil.
Dentro do governo, a medida, que permitirá renovar contratos de concessão ou a saída amigável de concessionários em dificuldades financeiras, já foi apelidada por técnicos de “MP da semana que vem”, pois é sempre prometida, mas nunca editada, e estaria pronta no Planalto.
Há uma pressão das atuais concessionárias, controladas em grande parte por empresas envolvidas com a Lava Jato, para que o governo permita mudanças nos contratos para salvar as atuais concessões, o que os técnicos não querem. Isso ainda estaria travando a medida. A solução intermediária deve permitir que as empresas peçam uma arbitragem nos contratos