
Além do recadastramento a cada cinco anos, os servidores aposentados e pensionistas de Pernambuco terão que fazer, a partir de 2018, uma comprovação anual de vida. Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 9 de novembro institui a sistemática do novo procedimento, adotado pelo Governo do Estado para garantir maior segurança no pagamento dos benefícios previdenciários.
A novidade abrange aproximadamente 90 mil aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), segundo o diretor de previdência social do órgão, Maurício Benedito.
Nesse número, estão incluídos os aposentados e pensionistas do extinto Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e os beneficiários de pensões especiais sob gestão da Secretaria de Administração do estado (SAD).
O primeiro passo para a adoção da comprovação anual de vida será ao longo de 2017, ano em que os beneficiários da Funape comparecem, entre os dias 11 e 25 de seu mês de aniversário, a uma agência bancária para realizar a atualização de seus dados cadastrais. O próximo recadastramento só acontecerá cinco anos depois, mas já em 2018 os aposentados e pensionistas terão que fazer uma nova atualização.
Os beneficiários que não realizarem o cadastramento ou a comprovação de vida até o mês de aniversário, que é o prazo estipulado pelo decreto, correm o risco de ter seu benefício bloqueado já no mês seguinte, até que a situação seja regularizada