Habitacionais atrasam e o Recife já paga auxílio-moradia a 5 mil pessoas.

Benefício, que era para ser temporário, se tornou ação sem prazo definido.
A cada mês, a Prefeitura do Recife paga R$ 1,1 milhão aos beneficiários.

Após mais de dois anos de atraso, as 160 famílias cadastradas no Conjunto Habitacional Travessa do Gusmão, nos Coelhos, área central do Recife, começam a se mudar nesta quinta-feira (30) para o local, que começou a ser construído em 2010 e custou R$ 7,6 milhões. Mas o número de contemplados é pequeno, diante de um déficit habitacional de cerca de 60 mil moradias na capital pernambucana e dos nove conjuntos habitacionais que estão com obras paradas, totalizando 2.890 apartamentos. Uma situação que perpetua o pagamento do auxílio-moradia, benefício que tem mais de cinco mil cadastrados no Recife e onera os cofres municipais em R$ 1,1 milhão por mês.

Criado por meio do decreto municipal número 18.810, de 30 de março de 2001, o auxílio-moradia é tratado, no papel, como “um benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade temporária” e que deve ser concedido “até a solução habitacional final”. É destinado a “famílias que venham a ter sua casa destruída pela ação da natureza ou demolida, por determinação do município”. Diante de soluções definitivas, porém, o auxílio-moradia continua por prazo indefinido.

Na penúltima edição do Diário Oficial do Recife, por exemplo, a prefeitura prorrogou por seis meses o “benefício eventual” a 95 famílias em situação de vulnerabilidade da comunidade do Campinho, nos Coelhos, na área central. O valor pago é de R$ 200. O decreto afirma que “o pagamento será encerrado na medida em que as famílias beneficiadas sejam atendidas em programa habitacional”.

Outros casos
Enquanto isso, na mesma região, está o conjunto habitacional Sérgio Loreto, no bairro de São José. A placa com informações da obra está praticamente apagada. O cartão de visitas é um buraco no muro, aberto por invasores.

O abandono é latente. Muito lixo acumulado, mato alto e blocos inacabados, sem reboco, com tetos e paredes quebradas e materiais de construção espalhados. Não há nenhum vigilante no local e pessoas foram vistas pela reportagem circulando pelos prédios. Eram de comunidades vizinhas, mas não quiseram gravar entrevista.

Perto dali, em Joana Bezerra, está o conjunto habitacional Vila Brasil 1, prometido em 2006 e que começou a ser erguido em 2010, mas nunca ficou pronto. O lugar chegou a ser ocupado por famílias sem-teto em janeiro deste ano e a obra está paralisada desde agosto do ano passado, por problemas com a construtora responsável, que afirma não receber da prefeitura desde maio de 2014.

O Vila Brasil 1 deveria abrigar 128 famílias, mas continua sendo morada do abandono. Os problemas encontrados lá são os mesmos: lixo, mato alto, estruturas enferrujando e se deteriorando, apartamentos danificados.

Para piorar, a cisterna aberta virou foco de criação e reprodução do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Na área de seis mil metros quadrados, o matagal toma o terreno do que deveria ser o Vila Brasil 2, habitacional cuja construção sequer começou e que será destinado a 320 famílias.

Em Campo Grande, na Zona Norte, mais um conjunto com obras paradas, o H12. Cercado por tapumes e com lixo e água empoçada ao redor, o habitacional é menor, com 31 unidades. Os sinais de abandono, entretanto, são iguais. Tijolos e areia encostados em meio ao canteiro de obras e a apartamentos pela metade, sem reboco ou qualquer acabamento.

Prefeitura se justifica
A Prefeitura do Recife afirma, por sua vez, que já entregou 10 conjuntos habitacionais à população, totalizando 869 moradias. Ainda de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Habitação, outros nove complexos estão em construção, o que representa 1.152 unidades habitacionais.

O secretário municipal de Saneamento, Alberto Feitosa, disse que a prefeitura tem um cronograma de obras até o final da gestão e que os trabalhos nos três habitacionais visitados pela reportagem serão retomados ainda este mês.

“Cada uma dessas obras tem sua especificidade. Nos habitacionais Sérgio Loreto e Vila Brasil, as obras serão retomadas em julho. Neste outro em Campo Grande, já na próxima semana”, assegurou.

Segundo ele, os atrasos são decorrentes de “ajustes de planilhas”. “Isso é uma realidade. Temos problemas, mas também soluções. Serão, no total, 2.021 unidades até o fim do ano”, ressaltou. “Além disso, esses conjuntos habitacionais são moradias de qualidade, com cerâmica, pintadas e com azulejos nas áreas molhadas”, frisou.