TCE emite alerta para cobrar agilidade
nas obras do Canal do Fragoso.
Segundo o parecer, obra em Olinda tem atraso de 29 meses.
Órgão cobrou respostas da Secretaria de Habitação em até 30 dias.
Orçada em R$ 336 milhões, divididos entre recursos federais e estaduais, a obra de revestimento do Canal do Fragoso, em Olinda, está sendo feita com atraso e sem levar em conta boas práticas da engenharia na área de macrodrenagem, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Devido às irregularidades, o órgão emitiu um alerta de responsabilização à Companhia Estadual de Habitação de Obras (Cehab), responsável pelo trabalho, para solucionar os problemas apontados.
Após inspeção feita no último mês de maio, o TCE apontou atraso de 29 meses em relação ao prazo previsto no contrato. No parecer, o Tribunal cobrou a celeridade no trabalho. “Essa obra vem sendo feita desde 2012 e esperamos que resolva o problema nos alagamento de Olinda. Nosso objetivo é encontrar soluções que somem as questões concretas da obra ao desejo da população”, explica a conselheira Teresa Duere, relatora do parecer.
Ainda de acordo com o TCE, a obra está sendo realizada da montante para a justante, ou seja, da nascente para onde se dirige a corrente da água. Segundo o órgão, o trabalho é feito na contramão de boas práticas de execução de obras de macrodrenagem. “Deveria ter começado muito mais perto do deságue”, observa Duere.
De acordo com o documento, a Cehab deverá informar ao TCE em até 30 dias quais as medidas efetivamente adotadas para sanar os problemas. Sob pena de responsabilização, a Secretaria Estadual de Habitação deverá desobstruir a calha natural para minimizar efeitos de futuras inundações. Também deverá ser entregue o cronograma de execução das obras, cujo término está previsto para 2018.
De acordo com o documento, a Cehab deverá informar ao TCE em até 30 dias quais as medidas efetivamente adotadas para sanar os problemas. Sob pena de responsabilização, a Secretaria Estadual de Habitação deverá desobstruir a calha natural para minimizar efeitos de futuras inundações. Também deverá ser entregue o cronograma de execução das obras, cujo término está previsto para 2018.
Segundo o secretário estadual de Habitação, Marcos Baptista, o volume das últimas chuvas foi fundamental para agravar os alagamentos em Olinda. “Essa é uma questão histórica e já trabalhávamos maneiras de sanar esse problema. O alerta do Tribunal reforça a nossa iniciativa”, explica.
Ainda de acordo com Baptista, a Secretaria Estadual de Habitação não recebeu questionamentos sobre a ordem de execução a obra no momento da aprovação. “Existem outras questões técnicas que têm que ser levadas em conta, como a localidade do Fragoso, um pouco abaixo no nível do mar, e a vazão do canal. Isso não foi questionado quando o projeto foi aprovado”, justifica o secretário.
Alagamentos
Moradores de Olinda têm enfrentado diversos transtornos devido à obra inacabada do canal do Fragoso. No último mês de maio, o volume exagerado de chuva causou alagamentos em diversas áreas do município. Ilhados, alguns moradores transitavam somente por meio de barcos.
Depois da chuva, o prejuízo foi ainda maior. Móveis, eletrodomésticos e a própria estrutura das casas ficou comprometida devido aos alagamentos. Coube aos moradores contabilizar as perdas e tentar recuperar os materiais danificados pela água.
Ainda de acordo com Baptista, a Secretaria Estadual de Habitação não recebeu questionamentos sobre a ordem de execução a obra no momento da aprovação. “Existem outras questões técnicas que têm que ser levadas em conta, como a localidade do Fragoso, um pouco abaixo no nível do mar, e a vazão do canal. Isso não foi questionado quando o projeto foi aprovado”, justifica o secretário.
Alagamentos
Moradores de Olinda têm enfrentado diversos transtornos devido à obra inacabada do canal do Fragoso. No último mês de maio, o volume exagerado de chuva causou alagamentos em diversas áreas do município. Ilhados, alguns moradores transitavam somente por meio de barcos.
Depois da chuva, o prejuízo foi ainda maior. Móveis, eletrodomésticos e a própria estrutura das casas ficou comprometida devido aos alagamentos. Coube aos moradores contabilizar as perdas e tentar recuperar os materiais danificados pela água.